Aviso Legal e Termos de Utilização

Condições de Utilização

Esta página, juntamente com os documentos referidos na mesma, estipula as condições de utilização do nosso site (“Condições de Utilização”). Leia as Condições de Utilização com atenção antes de começar a usar este site. Ao usar o nosso site, compromete-se a aceitar e respeitar estas Condições de Utilização. Se não concordar com estas Condições de Utilização, pedimos-lhe então que não use o nosso site. 

Informação Sobre Nós

Este site é operado pela AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda. ("nós", “nosso”). Somos uma empresa registada em Portugal, no Registo Comercial de Cascais com o número único de registo e de pessoa coletiva 502942240, com o capital social de 1.500.000€, e temos a nossa sede na Rua Humberto Madeira, 7 – Queluz-de-Baixo – 2730-097 Barcarena, concelho de Oeiras, Portugal.

Somos uma empresa farmacêutica que promove, distribui e comercializa medicamentos em Portugal e dispomos das devidas autorizações e licenças emitidas pelas entidades reguladoras competentes. Somos sócios da APIFARMA (a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica) estando assim sujeitos ao Código Deontológico de Práticas Comerciais na Indústria Farmacêutica e de Interação com os Profissionais de Saúde. 

Exclusão de responsabilidade

Apesar de termos desenvolvido os devidos esforços na compilação de informação para este site, não nos responsabilizamos por qualquer ação tomada por uma pessoa ou organização, onde quer que se encontre, em resultado, direta ou indiretamente, de informações contidas ou acedidas através do nosso site sejam essas informações fornecidas por nós ou por terceiros. Sem prejuízo das nossas obrigações legais, mormente no que toca a publicidade a medicamentos, nada neste site deve ser entendido como prestação de conselhos ou de recomendações, não devendo este site ser usado como base para a tomada de qualquer decisão ou ação. Em virtude dos constantes avanços e desenvolvimentos médicos, a informação neste site pode nem sempre estar completamente atualizada e, por conseguinte, não garantimos que qualquer recomendação ou informação disponibilizada neste site ou obtida através da utilização do mesmo, esteja atualizada, correta, atual, completa ou precisa, isenta de erros, fiável ou que responda às necessidades, fins e expetativas de qualquer utilizador.

O uso de informação obtida ou descarregada a partir do nosso site é feito por sua própria conta e risco. Qualquer informação médica neste site não pode ser entendida como substituto de conselho médico informado, pelo que os doentes e os profissionais de saúde devem usar os recursos médicos à sua disposição e consultar as respetivas autoridades reguladoras para esclarecerem e obterem as devidas informações. DEVE CONSULTAR UM PROFISSIONAL DE SAÚDE DEVIDAMENTE QUALIFICADO SOBRE QUALQUER PROBLEMA OU QUESTÃO QUE SEJA OBJETO DE INFORMAÇÃO NESTE SITE ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISÃO OU AÇÃO.

Nada neste site deve ser considerado como um convite a investir ou negociar em ações ou outros títulos da AstraZeneca.

Termo de responsabilidade 

Nos termos permitidos por lei, nós, os outros membros do nosso Grupo (tal como abaixo definido) e entidades terceiras a nós ligadas excluímos expressamente qualquer responsabilidade por danos indiretos incorridos por qualquer utilizador decorrentes de informação constante do nosso site ou relacionados com o uso, impossibilidade de uso ou resultados obtidos do uso do nosso site, de quaisquer sites interligados ao mesmo e de quaisquer materiais colocados no mesmo, incluindo sem limitação qualquer responsabilidade por (i) lucros ou rendimentos cessantes (ii) prejuízos comerciais (iii) quebra de lucros ou contratos e (iv) perda de dados, bem como outros danos e perdas de qualquer tipo sofridos por um utilizador ou por uma entidade, causada por nossa negligência simples, seja a título contratual ou extra-contratual. 

O exposto não afeta a nossa responsabilidade por morte ou danos corporais resultantes da nossa negligência, nem a nossa responsabilidade por dolo ou negligência grave.

Não garantimos que este site não sofra interrupções ou que esteja isento de falhas, que as falhas sejam corrigidas, ou que este site ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou de bugs.

Não somos igualmente responsáveis por conteúdos colocados por terceiros e não temos obrigação de monitorizar, controlar ou editar tais conteúdos. Também não nos responsabilizamos por qualquer uso que terceiros possam fazer dos conteúdos que colocar no site.

Aceder a este site

O acesso ao nosso site está sujeito às regras aqui previstas e reservamo-nos o direito de retirar ou alterar este site, o seu conteúdo, estrutura, apresentação, serviços, opções e funcionalidades sem aviso prévio (ver abaixo), incluindo o seu URL. Não nos responsabilizamos se, por algum motivo, o nosso site não estiver disponível a dada altura ou durante um determinado período.

Podemos limitar por vezes o acesso de utilizadores a algumas partes do nosso site, ou à totalidade do mesmo, ou não tornar o nosso site acessível. Este motivo por si só não confere direito a reclamar qualquer indemnização.

O utilizador é responsável pela adoção das medidas necessárias para aceder ao nosso site. É também da sua exclusiva responsabilidade assegurar que todas as pessoas que acedem ao nosso site através da sua ligação de Internet têm conhecimento destas Condições de Utilização e que as respeitam.

Deve usar o site de acordo com estas Condições de Utilização e de forma prudente e cuidadosa, não devendo utilizá-lo (i) para prestar serviços a terceiros ou para fins de marketing, publicidade ou prossecução de atividades comerciais (ii) para desenvolver atividades ilegais ou atividades que violem os direitos e interesses de terceiros ou que possam sobrecarregar, deteriorar ou impedir o normal funcionamento deste site.

Adicionalmente:

    (a) Não deve enviar para o site conteúdo ilegal, falso, abusivo ou discriminatório ou conteúdo passível de afetar o nosso bom-nome e reputação;

   (b) Não deve enviar para o site conteúdo que não esteja autorizado a usar ou disponibilizar, nomeadamente se tal constituir uma violação dos direitos de propriedade inteletual de terceiros;

    (c) Não deve disponibilizar conteúdos que indiquem falsamente que são patrocinados ou apoiados por nós, nem deve personificar uma pessoa ou entidade;

   (d) Não deve disponibilizar ou transmitir conteúdo não solicitado, nomeadamente SPAM, junk mail, e-mails em cadeia ou esquemas piramidais;

    (e) Não deve recolher, manter, disponibilizar, transmitir, explorar ou reproduzir informações relativas a outros utilizadores (incluindo sem limitação nomes de utilizadores e/ou endereços de correio eletrónico) para fins não autorizados.

Ligações a este site

Não pode estabelecer links à nossa home page sem primeiro obter o nosso consentimento por escrito. Tendo o estabelecimento de links sido consentido, os mesmos têm de ser apresentados de forma justa e legal e de modo a que não afetem a nossa reputação ou dêem azo a aproveitamento da mesma. Não deve colocar links de forma a sugerir qualquer tipo de associação, aprovação ou validação da nossa parte se tal não for o caso. Não pode estabelecer uma ligação a partir de uma página que não seja sua.

O nosso site não pode ser objeto de “frames” noutro site, nem pode criar uma ligação a qualquer parte do nosso site que não à home page caso tenhamos consentido o estabelecimento de um link para o nosso site. Reservamo-nos o direito de retirar a autorização de estabelecer ligações sem aviso prévio. O site na Internet a partir do qual está a estabelecer a ligação deve respeitar inteiramente este Aviso Legal.

Direitos de Propriedade Inteletual 

Os direitos de propriedade inteletual sobre este site, incluindo, sem limitação, sobre todos os documentos, ficheiros, texto, imagens, feeds RSS, ficheiros áudio, podcasts, ficheiros vídeo, tutoriais em Flash, gráficos, dispositivos e código contidos no mesmo e na “configuração” geral (“look and feel”) e estrutura, são nossa propriedade, das nossas A (como abaixo definido) ou de fornecedores terceiros. Estas obras estão protegidas pelas leis e tratados de direito de autor e/ou outras leis de propriedade inteletual, como sejam as relativas a patentes e marcas registadas. Todos os direitos referidos são expressamente reservados.

Está autorizado a fazer cópias e a imprimir extratos ou documentos deste site (exceto no caso de conteúdos identificados como pertença de terceiros) para os seus fins não comerciais, conquanto estas cópias ou material impresso contenham todas as referências a direito de autor e propriedade inteletual, bem como os restantes avisos legais contidos nos mesmos. Sem prejuízo do acima disposto e do disposto na lei, todos os nomes, logótipos e marcas registadas da AstraZeneca não podem ser utilizados sem a nossa autorização prévia por escrito.

Exceto nos casos acima referidos, é proibida a reprodução de parte ou da totalidade dos conteúdos deste site, por qualquer meio, incluindo mediante “frames”, criação de obras derivadas com base neste site ou no seu conteúdo, incorporação noutros sites ou mediante o recurso a sistemas de reprodução eletrónica ou publicações. Não é permitida a utilização de diagramas, ilustrações, fotografias, sequências de vídeo ou áudio ou quaisquer gráficos separadamente do texto que lhes está associado. 

Não podemos garantir que tem o direito de usar conteúdo propriedade de terceiros que esteja disponível neste site e, exceto nos casos em que a legislação em vigor lhe permite usar este conteúdo, deve obter autorização de terceiros antes de usar ou descarregar tal conteúdo. Não pode alterar os conteúdos protegidos por direito de autor nem as referências e avisos de direito de autor e de atribuição da sua titularidade, sem obtenção prévia de autorização por escrito dos respetivos titulares.

Exceto no caso das autorizações acima referidas, nada neste site pode ser interpretado como concedendo quaisquer direitos ou licenças.

Todos os nomes de produtos referidos neste site são marcas registadas da AstraZeneca UK Limited, AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda., ou de quaisquer das suas Afiliadas, exceto nos casos em que essas marcas são devidamente indicadas como propriedade de outras empresas, estando também nesses casos todos os direitos reservados.

Direito de usar informações fornecidas pelo utilizador

Caso submeta material para inclusão neste site (incluindo informações pessoais, conhecimentos, comentários, ideias, perguntas, abstracts ou semelhantes), o utilizador concorda que (i) esse material não será considerado confidencial e (ii) está a atribuir-nos uma licença mundial, perpétua, gratuita, não exclusiva, sublicenciável e transmissível para usar, divulgar, reproduzir, distribuir, comunicar ao público e colocar à disposição do público, por qualquer meio, formato e para qualquer finalidade, bem como para modificar, adaptar e transformar, no todo ou em parte, esse material, incluindo através de tradução, inserção de comentários, anotações e sumários, uso de excertos, bem como para integrar, total ou parcialmente, o material noutros trabalhos e obras, criados ou a serem criados no futuro, e utilizar o material em conjunto com outros trabalhos, nomeadamente em compilações. 

Reservamo-nos o direito, de acordo com o nosso critério absoluto, de retirar ou apagar, sem aviso prévio, qualquer material que apresente para inclusão neste site, nomeadamente nos casos em que seja alegado que esse material infringe direitos de terceiros ou em caso de ordem administrativa ou judicial. Reservamo-nos também o direito de revelar a sua identidade a qualquer entidade competente em caso de uma queixa de terceiros alegando que o material colocado ou carregado por si no nosso site constitui uma violação dos seus direitos de propriedade inteletual ou do seu direito à privacidade. Tratamos quaisquer informações sobre si de acordo com a nossa Política de Privacidade.

É exclusivamente responsável por garantir que:

    (a) O material que coloca, bem como o seu licenciamento a nós, não infringe a lei aplicável, nomeadamente no que toca aos direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade, tais como imagem e privacidade, e dados pessoais;

   (b) O material que coloca não promove discriminação racial ou religiosa, violência, não ofende menores nem incapazes e, em geral, é ético e não é ilegal;

    (c) O conteúdo do material que coloca é preciso, correto, objetivo, imparcial, atualizado e verificável.

Vírus, hacking e outras infrações

Não deverá fazer um uso indevido do nosso site colocando vírus, cavalos de tróia, worms, programas vulgarmente designados por logic bombs ou material malicioso ou tecnologicamente danoso. Não deve tentar obter acesso não autorizado ao nosso site, ao servidor no qual o nosso site está alojado ou a qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao nosso site. Não deverá atacar o nosso site através de um ataque de recusa de serviço ou ataque distribuído de recusa de serviço. Não deverá falsificar (introduzir, modificar, suprimir no todo ou em parte) dados com a intenção de induzir os seus recetores em erro, incluindo mas não limitado a spoofing de IP e a mudar a identificação das mensagens de correio eletrónico.

Ao violar estas disposições, incorre em delito penal ao abrigo da Lei do Cibercrime, aprovada pelo Decreto-Lei nº 109/2009, de 15 de Setembro. Denunciaremos tais violações às respetivas autoridades legais e cooperaremos com essas autoridades, nomeadamente revelando a sua identidade, caso a tenhamos. 

Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos provocados por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus, ou outros materiais tecnologicamente nocivos que possam infetar o seu equipamento informático, programas, dados ou outros materiais em virtude do seu uso do nosso site ou da descarga de material constante do mesmo ou em qualquer site interligado ao nosso. De acordo com as boas práticas informáticas, deve verificar se todos os materiais e/ou conteúdos acedidos e/ou descarregados a partir deste site estão livres de vírus, usando software anti-vírus disponível comercialmente e devidamente atualizado.

Sites de terceiros e conteúdo

Este site pode conter conteúdos de propriedade de terceiros (por exemplo, artigos, galerias de imagens, feeds de dados ou abstracts) e pode incluir também ligações em hipertexto a sites propriedade de terceiros. Disponibilizamos tais conteúdos de terceiros e links como cortesia para os nossos utilizadores. Os links são fornecidos para sua informação apenas. Não temos controlo sobre sites propriedade de terceiros ou sobre o conteúdo referido, acessível ou disponibilizado nos mesmos e, por conseguinte não subscrevemos, patrocinamos, recomendamos ou aceitamos qualquer responsabilidade por estes sites de terceiros ou pelo seu conteúdo ou pela sua disponibilização. 

Em particular, não aceitamos qualquer responsabilidade resultante de qualquer alegação de que um determinado conteúdo propriedade de terceiros (publicado aqui ou em qualquer site), infringe os direitos de propriedade inteletual de qualquer pessoa, bem como não aceitamos qualquer responsabilidade resultante de qualquer informação ou opinião contida nos sites ou conteúdos de terceiros.

Alterações a este site

Reservamo-nos o direito de alterar qualquer parte deste site ou destas Condições de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Quaisquer alterações a estas Condições de Utilização entram em vigor a partir do momento em que voltar a aceder a este site. Consulte regularmente estas Condições de Utilização para se inteirar de eventuais alterações por nós levadas a cabo, uma vez que têm caráter vinculativo. Sem prejuízo do disposto acima, não somos obrigados a manter este site atualizado. Se essa necessidade surgir, podemos suspender o acesso a este site, ou encerrá-lo indefinidamente.

Jurisdição e Legislação Aplicável

Os tribunais portugueses têm jurisdição exclusiva sobre qualquer queixa resultante de, ou relacionada com, uma visita ao nosso site, apesar de nos reservarmos o direito de acionar os devidos mecanismos legais por violação destas condições no seu país de residência ou no respetivo país. Estas Condições de Utilização são regidas pela legislação portuguesa.

Contacto

Pode contactar-nos enviando um e-mail para corporateaffairs.Portugal@astrazeneca.com

Referências a "AstraZeneca" e "Grupo" devem ser entendidas como referências à AstraZeneca Produtos Farmacêuticos, Lda. e Afiliadas. Nestas Condições de Utilização “Afiliadas” significa qualquer empresa ou outra entidade empresarial que controle, seja controlada ou esteja sob o controlo comum da AstraZeneca UK Limited. Para efeitos desta definição, “controlo” significa a titularidade direta ou indireta de (i) cinquenta por cento (50%) ou mais do capital social dessa empresa ou de outra entidade; ou (ii) cinquenta por cento (50%) ou mais de participação nos lucros ou rendimentos no caso de uma entidade empresarial que não uma empresa; ou (iii) no caso de uma parceria, qualquer outra participação semelhante na mesma.