QUEM SOMOS
Somos a AstraZeneca - Produtos Farmacêuticos, Lda., com sede na Rua Humberto Madeira, 7 – Queluz-de-Baixo – 2730-097 Barcarena, Portugal, (mais à frente com a seguinte denominação "AstraZeneca", "Nós", "Nosso") e somos os destinatários de qualquer informação que nos possa enviar através do preenchimento e submissão de uma notificação, no nosso site.
Nós podemos alterar esta Política de Privacidade ao longo do tempo. Desta forma, pedimos-lhe que verifique esta Política de Privacidade ocasionalmente, para assegurar que tem conhecimento da versão mais atualizada, a qual será aplicada aos seus dados pessoais. No entanto, nós notificá-lo-emos de qualquer alteração, sempre que sejamos obrigados a fazê-lo.
Apesar da possibilidade de submeter uma notificação de um efeito secundário sozinho, se é um jovem com menos de 16 anos nós aconselhamos, se possível, que discuta os seus sintomas e os efeitos secundários que sentiu/ou está a sentir com os nossos medicamentos, com os seus pais / responsável legal ou com o seu médico, os quais podem submeter a notificação em seu nome. Pedimos-lhe que o faça porque por vezes, a informação que um adulto (especialmente um médico) pode fornecer pode conter conclusões e argumentos úteis, que um jovem pode não entender ou interpretar corretamente. Além disso, se submeter a notificação em seu nome, significa que nos revelará informações suas (dados pessoais) e algumas dessas informações podem ser muito especiais ou sensíveis, porque são acerca da sua saúde. Embora, agradecemos a possibilidade de obter informações em primeira mão dos nossos jovens doentes, estamos muito preocupados com os seus dados pessoais e queremos que os mantenha seguros. Com este Aviso de Privacidade, queremos explicar-lhe quais os dados pessoais que podemos recolher, e o que podemos fazer com eles, se escolher enviar uma notificação sozinho.
QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS?
Como parte do preenchimento do nosso formulário de notificação on-line, podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- O seu nome;
- A sua morada, número de telefone, endereço de e-mail;
- A sua data de nascimento;
- Se é um rapaz ou uma rapariga;
- A sua descrição da maneira como o nosso medicamento que tomava o fez sentir, ao qual chamamos de efeito secundário, quando é que começou e durante quanto tempo o sentiu;
- A sua descrição do medicamento da AstraZeneca (nome, cor, forma, outros detalhes) que estava a tomar, porque estava a tomar, qual a quantidade e com que frequência tomava o medicamento, quando começou e, por quanto tempo esteve a tomar o medicamento;
- Qualquer outra informação que queira partilhar connosco.
Portanto, algumas das descrições que nos fornecer em relação à sua notificação podem conter informações sobre a sua saúde e, essas informações são consideradas dados pessoais especiais ou sensíveis.
COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS?
Nós necessitamos das informações que nos forneceu porque temos de seguir uma lei especial. Esta lei está em vigor para garantir que os Nossos medicamentos são de boa qualidade e são seguros para as pessoas utilizarem. Como parte desta lei, devemos notificar quaisquer efeitos secundários que possam estar relacionados com a utilização dos Nossos medicamentos. A partir do momento em que nos está a fornecer essas informações, também poderemos contactá-lo se precisarmos de mais informações sobre o efeito secundário que nos notificou, ou para lhe fornecermos mais informações adicionais, caso as tenha solicitado. Portanto, se não nos fornecer os seus dados pessoais, talvez Nós não consigamos efetuar o seguimento do efeito secundário notificado ou, fornecer informações adicionais.
Em alguns casos, Nós podemos usar as informações que nos deu para nos ajudar a proteger os Nossos direitos (interesses legítimos) relacionados com os Nossos medicamentos, se precisarmos de os defender num processo judicial.
COMO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS
Nós não manteremos os seus dados para sempre. A AstraZeneca armazenará os seus dados pessoais de acordo com as leis locais e com as Nossas regras de retenção de dados, as quais Nós descrevemos aqui: www.astrazenecapersonaldataretention.com. Nós apenas armazenaremos os seus dados pelo tempo que for necessário para Nós satisfazermos as nossas obrigações legais, ou para estabelecer ou defender os Nossos processos legais. Quando os seus dados pessoais não forem mais necessários para esses fins, os seus dados pessoais serão eliminados com segurança. Isso pode significar que seus dados pessoais sejam armazenados pela AstraZeneca durante vários anos, dependendo da finalidade e da Nossa necessidade de processamento dos mesmos.
QUEM PODE VER OS SEUS DADOS?
Pelas razões que Nós explicámos neste Aviso, os seus dados pessoais podem ser partilhados com entidades reguladoras locais e / ou estrangeiras e outras empresas do grupo AstraZeneca. Também podemos partilhar os seus dados pessoais com outras pessoas, como consultores, para verificar se cumprimos as nossas obrigações; ou com autoridades, advogados ou outras pessoas com quem Nós precisamos de partilhar os seus dados para atender a requisitos legais ou em caso de queixas (judicial); ou com o comprador da AstraZeneca se Nós vendermos ou estabelecermos uma colaboração para todo ou parte do Nosso negócio.
No entanto, quando os seus dados são mantidos pela AstraZeneca, os seus dados pessoais que o identificam como um doente só poderão ser vistos pela equipa de Farmacovigilância da AstraZeneca, no país onde reside e, por um número pequeno de profissionais técnicos que fornecem suporte global ao sistema informático, onde a AstraZeneca mantém os dados pessoais. A AstraZeneca eliminará qualquer identificador do doente (por exemplo, o seu nome ou endereço) antes de utilizar ou partilhar os dados para além da equipa de Farmacovigilância ou dos administradores do sistema, ou seja, ainda poderemos partilhar alguns dos seus dados, mas a outra pessoa não saberá que esses dados estão relacionados consigo. As informações importantes para a avaliação médica do relatório, como a idade e o sexo, podem ser divulgadas às Entidades Reguladoras com o fim de cumprirmos as Nossas obrigações legais.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
As entidades da AstraZeneca e as outras pessoas com que Nós podemos partilhar os seus dados podem estar sediadas em qualquer parte do mundo, o que pode incluir países que não ofereçam a mesma proteção legal dos dados pessoais, que o país onde reside. A AstraZeneca seguirá os requisitos locais de proteção de dados e os seus padrões globais internos de privacidade, quando Nós transferirmos os seus dados. A AstraZeneca também aplicará as proteções necessárias exigidas pelas leis do seu país quando Nós transferirmos os seus dados. Quando transferirmos os seus dados para outro país, Nós apenas partilharemos os seus dados pessoais, se a outra pessoa necessitar os dados para efetuar o seu trabalho e de acordo com os controlos descritos nas Regras Corporativas Vinculativas da AstraZeneca aqui) ou as Cláusulas Contratuais Padrão da União Europeia. Tem direito a receber uma cópia das Regras Corporativas Vinculativas da AstraZeneca e / ou das Cláusulas Contratuais Padrão da AstraZeneca, mediante solicitação, contactando a AstraZeneca através de: privacy@astrazeneca.com.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS
Nós mantemos as suas informações num computador. Existem controlos rígidos sobre quem pode ver os seus dados. Também temos boas regras de privacidade e de segurança para garantir, tanto quanto razoavelmente possível, a segurança e integridade de todas as Nossas informações, incluindo os seus dados pessoais. Mais informações sobre como a AstraZeneca cumpre com as suas obrigações de privacidade de dados podem ser consultadas nos Nossos padrões internos globais de privacidade .
OS SEUS DIREITOS
Você e /ou os seus pais /responsável legal podem entrar em contacto com a AstraZeneca em: www.astrazenecapersonaldataretention.com em qualquer momento para solicitar:
- o acesso aos seus dados pessoais;
- para corrigir quaisquer erros, ou para solicitar a eliminação dos mesmos;
- para solicitar a restrição de utilização dos seus dados;
- para se opor a determinadas utilizações dos seus dados pessoais.
Se tal solicitação colocar a AstraZeneca ou as suas afiliadas em violação das suas obrigações legais, regulamentares, ou códigos de prática aplicáveis, a AstraZeneca poderá não atender ao seu pedido, mas mesmo assim, poderá solicitar que Nós efetuemos a restrição da utilização dos seus dados pessoais para processamento posterior.
Existe uma pessoa na AstraZeneca que é o Encarregado de Proteção de Dados e, essa pessoa é a responsável pela supervisão das obrigações da Astrazeneca no que se refere à Proteção de Dados, a qual pode contactar através de privacy@astrazeneca.com ou o Chief Executive Officer da AstraZeneca, através da seguinte morada: Academy House, 136 Hills Road, Cambridge CB2 8PA, England, no caso de dúvidas ou preocupações sobre o processamento dos seus dados pessoais. Se o processamento dos seus dados pessoais pela AstraZeneca estiver abrangido pela legislação da União Europeia, também pode apresentar uma queixa à Autoridade de Controlo de Proteção de Dados correspondente no seu país de residência. Pode encontrar o nome da Autoridade de Controlo e os dados de contacto relevantes em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.
Última atualização: janeiro de 2018
